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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 406 resultados
Declara de utilidade pública a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes
Emitente:
Rectifica o contrato (extracto) n.º 142/2011, de 4 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 30, de 11 de Fevereiro de 2011
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Resende
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 2 de Março de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Guimarães, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento habitacional de um imóvel
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo celebrado entre IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Golfe
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Cecília Cristina Rodrigues da Silva Santos para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Lisboa 7, INE, I. P.
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Jorge Manuel do Carmo Cardoso Cunha para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha do Porto 2, INE, I. P.
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria Madalena da Costa Gomes para o cargo de chefe do Núcleo de Recolha de Lisboa 6, INE, I. P.
Emitente:
Exoneração do cargo de secretário-geral-adjunto do ministro plenipotenciário de 2.ª classe, Bernardo Fernandes Homem de Lucena, à data em que assumir funções como embaixador de Portugal na Cidade da Praia
Emitente:
Cria o Consulado Honorário de Portugal na Ilha do Príncipe, em São Tomé e Príncipe
Emitente:
Nomeação do licenciado Gonçalo Pereira Homem de Mello como conselheiro económico e comercial junto da Embaixada de Portugal em Bruxelas
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum visando a ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo determinado, TS na área de selecção de pessoal
Emitente:
Cessação do procedimento concursal comum visando a ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Emitente:
As trabalhadoras Naira Karlenovna Tigranian e Teresa Maria Moreira da Cruz concluíram com sucesso o seu período experimental
Emitente:
Concessão de autorização à empresa Arsenal do Alfeite, S. A., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e indústria de armamento (bens e tecnologias militares)
Emitente:
Concessão de autorização à empresa CINAVE - Companhia de Instrumentos e Navegação Aeronáutica, Lda., a incluir no seu objecto social a actividade de comércio e de indústria de armamento
Emitente:
Conselho Consultivo para os Assuntos dos Deficientes das Forças Armadas
Emitente:
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