Anúncio de concurso urgente n.º 133/2011, de 20 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501216324 - Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato, 31 Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213184098 Fax: 00351 213184047 Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de Meios de Cultura para a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2011. Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33696000 Valor: 35000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Maternidade Dr. Alfredo da Costa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 16 horas. Endereço desse serviço: Rua Viriato, 31 Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 19 : 00 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa Endereço: Rua Viriato, 31 Código postal: 1069 089 Localidade: Lisboa Endereço Electrónico: aprovisionamento@mac.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/04/20 12 - PROGRAMA DO CONCURSO www.vortalgov.pt; www.mac.min-saude.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt; www.mac.min-saude.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Concurso Público Urgente n.º 100010/2011. De acordo com o Despacho n.º 15247/2004, de 30 de Julho, é exigido aos concorrentes a apresentação da prova de que têm a sua situação regularizada quanto a taxas sobre a comercialização de medicamentos e ou produtos de saúde, se aplicável. A não apresentação da prova referida constitui fundamento de exclusão do concurso. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Mestre Margarida Moura Theias Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração 404603776