Anúncio de concurso urgente n.º 154/2011, de 10 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506659682 - Município de Vieira do Minho Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Vieira do Minho Endereço: Praça Guilherme de Abreu Código postal: 4850 527 Localidade: Vieira do Minho Telefone: 00351 253649270 Fax: 00351 253647856 Endereço Electrónico: geral@cm-vminho.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Pavilhão Desportivo de Apoio ao Centro Escolar de Rossas Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 556030.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45212200 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Rossas País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vieira do Minho Código NUTS: PT113 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 540 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os constantes no ponto 15 do Programa de Concurso 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Gabinete de Apoio ao Munícipe (GAM) Endereço desse serviço: Praça Guilherme de Abreu Código postal: 4850 527 Localidade: Vieira do Minho Telefone: 00351 253649270 Fax: 00351 253647856 Endereço Electrónico: geral@cm-vminho.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Vieira do Minho Endereço: Praça Guilherme de Abreu Código postal: 4850 527 Localidade: Vieira do Minho Telefone: 00351 253649270 Fax: 00351 253647856 Endereço Electrónico: geral@cm-vminho.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/10 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O constante na plataforma electrónica 13 - CADERNO DE ENCARGOS O constante na plataforma electrónica 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Augusto Mangas Abreu Dantas Cargo: Presidente da Câmara 404663943