Anúncio de procedimento n.º 2394/2011, de 19 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508666236 - Turismo de Portugal, IP Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Contabilidade e Gestão Geral Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140829 Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviço móvel terrestre para o Turismo de Portugal, I.P. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 283261.86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 64200000 Valor: 283261.86 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Tarifário móvel-móvel, fixo-móvel e da plataforma de SMS Preço base do lote: 232861.86 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 64200000 Lote n.º 2 Designação do lote: Tarifário banda larga móvel Preço base do lote: 50400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 64200000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Todo o país País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Declaração do adjudicatário (Anexo II do CCP); Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º, do CCP; Reprodução autenticada de licença que lhe confira os direitos de utilização de frequências para a prestação do Serviço Móvel Terrestre de acordo com os sistemas GSM (Global System for Mobile Communications) e UMTS (Universal Mobile Telecommunications System). 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Contabilidade e Gestão Geral Endereço desse serviço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140829 Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho Directivo Endereço: Rua Ivone Silva, Lote 6 Código postal: 1050 124 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 211140200 Fax: 00351 211140829 Endereço Electrónico: dcgg-concursos@turismodeportugal.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/05/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel dos Santos Silva Patrão Cargo: Presidente do Conselho Directivo 404699543