Anúncio de concurso urgente n.º 202/2011, de 9 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P Endereço: AV. EUA, n.º 75, 7.ºP Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de mobiliário médico para a USF Luísa Todi Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 24065.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Mobiliário Médico Descrição sucinta do objecto do lote: Sete Marquesas ginecológicas eléctricas - Multifunções rodada de elevação eléctrica c/ comando (min. ajuste: 60-90cm), tripartida suporte rolo de papel; equipada c/bandeja de resíduos, c/ e apoio de braços e apoio e de pernas para observação ginecológica e movimento trendelemburgo. A marquesa deverá permitir uma posição deitada de 180º; estofo em espuma de alta densidade revestida em material impermeável e facilmente higienizável (cor beije) - Preço base unitário - 1900 €; Uma Marquesa de sistema hidráulico para adultos - Com comando e sistema hidráulico para crianças e adultos com subida até 0,90m - Preço base unitário - 800 €; Um Cadeirão de podologia para avaliação do diabético. Com costas e apoio de pernas regulável - Preço base unitário -1170 €; Um Catre pediátrico c/suporte rolo papel, grade lateral e ajuste da posição da cabeça, Dim.aprox. 120x50x100(H)cm. Cor beije - Preço base unitário - 150 €; Um Catre de adulto, estrutura metálica pintada a epoxy, estofo forrado a napa cor preta, suporte de papel na cabeceira, dim. aprox. 180x60x70cm. Cor beije - Preço base unitário - 300 €. Preço base do lote: 15720.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 Lote n.º 2 Designação do lote: Mobiliário Médico Descrição sucinta do objecto do lote: Nove Bancos giratórios com apoio lombar. cor beije - preço unitário base - 120 €; Uma Craveira metálica de parede - preço unitário base - 90 €; Oito Candeeiro de Luz fria, com fixação à parede com braço extensor, com reóstato, foco e filtro, aprox. 35000 lux - Para Observação ginecológica - preço unitário base - 300 € ; Uma Cadeira de Rodas manual, de material facilmente higienizável - preço unitário base - 170 €; Dois Suportes de soros duplo, rodado, em inox - preço unitário base - 70 €. Preço base do lote: 3880.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 Lote n.º 3 Designação do lote: Mobiliário Médico Descrição sucinta do objecto do lote: Sete Cestos para toalhetes usados inox c/ tampa 30L - preço unitário base - 35 €; Seis Baldes de inox- 30L - preço unitário base - 30 €; Catorze Baldes de pensos em aço inox com tampa 30L - preço unitário base - 35 €. Preço base do lote: 915.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 Lote n.º 4 Designação do lote: Mobiliário Médico Descrição sucinta do objecto do lote: Um fraldário rebatível de parede horizontal; PVC/ABS - preço unitário base - 250 €; Dez mesas de apoio a tratamentos rodada em inox, com guarda de protecção em 3 lados do tampo e tampo inferior. 62x42x85 cm - preçounitário base - 300 €; Uma mesa de pensos aço inoxidável c/gaveta - preço unitário base -300 € Preço base do lote: 3550.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33192000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Setúbal Código NUTS: PT172 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: Os documentos de habilitação referidos no nº1, no nº4 e na alínea b) do nº 5 do artigo 81º do CCP. Sempre que a lei exigir aos concorrentes a titularidade de habilitações ou autorizações profissionais específicas para poderem prestar o Serviço objecto do contrato, deverá ser junto documento comprovativo do mesmo. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: www.vortalhealth.pt Endereço desse serviço: AV. EUA, n.º 75, 7.ºP Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 24 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ARSLVT, I.P. Endereço: AV. EUA, n.º 75, 7.ºP Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218425100 Fax: 00351 218471045 Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/06/09 12 - PROGRAMA DO CONCURSO 12.1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 10/05/2011; 12.2. Local de entrega das propostas: www.vortalhealth.pt; 12.3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA; 12.4. Não são admitidas propostas variantes; 12.5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do nº 1 do artigo 57º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço de cada lote, assim como o preço global em algarismos e por extenso, sem IVA; d) Documento que indique o prazo de entrega dos bens; e) Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respectivas propostas - 90 dias a contar do termo do prazo paraapresentação das propostas; f) Menção expressa de que ao preço Global acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legalaplicável; g) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do contrato e não estejam em oposição com o estipulado no Caderno de Encargos; 12.6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: cinco dias após data de notificação de adjudicação; 12.7. Modo de Apresentação das Propostas: www.vortalhealth.pt; 12.8. É exegível a apresentação de uma imagem, assim como a ficha técnica para cada artigo que o fornecedor proponha; 12.9. O que não estiver previsto no presente programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro. 13 - CADERNO DE ENCARGOS 13.1. Aquisição de mobiliário médico para a USF Luisa Todi; 13.2. Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo; 13.3. As adjudicações serão efectuadas por lote na sua totalidade; 13.4. Preço base: Lote I - 15.720,00 € (quinze mil setecentos e vinte euros); Lote II - 3.880,00 € (três oitocentos e oitenta euros); Lote III - 915,00 € (novecentos e quinze euros); Lote IV - 3.550,00 € (três quinhentos e cinquenta euros); Preço base total - 24.065,00 € (vinte e quatro mil e sessenta e cinco euros); 13.5. As entregas dos bens deverão ser acompanhadas de uma guia de remessa em duplicado na qual deve constar, obrigatoriamente, os números da (s) nota (s) de encomenda, designação dos artigos, quantidades e respectivos preços unitários. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Rui Gentil Portugal Cargo: Presidente da ARSLVT, IP 404765606