Anúncio de concurso urgente n.º 250/2011, de 1 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502173297 - Município de Paços de Ferreira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais Infra-estruturas e Ambiente Endereço: Praça da Republica, n.º46 Código postal: 4590 527 Localidade: Paços de Ferreira Telefone: 00351 255860700 Fax: 00351 255860734 Endereço Electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: "Aquisição de Equipamento Mobiliário para a Escola EB2,3 de Freamunde - Paços de Ferreira/11" Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de mobiliário Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 173817.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 39160000 Valor: 173817.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Os bens deverão ser entregues na Escola EB2,3 de Freamunde, sita na freguesia de Freamunde, concelho de Paços de Ferreira. País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Paços de Ferreira Código NUTS: PT115 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 20 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Todos os documentos de habilitação do adjudicatário deverão ser redigidos em lingua portuguesa; a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; b) Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d),e) e i) do artg.º55 do CCP; c) Documentos previstos no n.º4 do artg.º81 do CCP. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Municipio de Paços de Ferreira Endereço desse serviço: Praça da Republica, n.º46 Código postal: 4590 527 Localidade: Paços de Ferreira Telefone: 00351 255860700 Fax: 00351 255860734 Endereço Electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 24 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Paços de Ferreira Endereço: Praça da Republica, n.º46 Código postal: 4590 527 Localidade: Paços de Ferreira Telefone: 00351 255860700 Fax: 00351 255860734 Endereço Electrónico: geral@cm-pacosdeferreira.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/01 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O Programa de Concurso está disponivel na plataforma electrónica, de contratação pública, Vortal. 13 - CADERNO DE ENCARGOS O Caderno de Emcargos está disponivel na plataforma electrónica, de contratação pública, Vortal. 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Oliveira Pinto Cargo: Presidente da Câmara Municipal 404980734