Anúncio de procedimento n.º 4089/2011, de 11 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505279460 - Município de Lousada Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal de Obras e Ambiente Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 Código postal: 4621 909 Localidade: Silvares - Lousada Telefone: 00351 255820538 Fax: 00351 255820565 Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Construção do Centro Escolar de Nespereira. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1291768.19 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45214200 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Munícipio de Lousada, Freguesia de Nespereira. País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Lousada Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 420 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP 8.1.- Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP. 8.2.- O adjudicatário deverá apresentar documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP. 8.3.- Documentos previstos nos n.º 4 e 6 do art.º 81.º do CCP. 8.4.- O alvará de classificação de empreiteiro de obras públicas deve conter: a1) A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional, de acordo com o estabelecido na Portaria n.º 19/2004, de 10 de Janeiro, na 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou a2) A 1.º subcategoria da 1.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta; e b) A 4.ª, 5.ª e 8.ª subcategoria da 1.ª categoria, a 1.ª e 8.ª subcategoria da 2.ª categoria e a 1.ª, 7.ª e 10.ª subcategoria da 4.ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Municipal de Obras e Ambiente Endereço desse serviço: Rua de S. Sebastião Código postal: 4621 909 Localidade: Silvares - Lousada Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma de Contratação Pública VortalGOV, com o seguinte endereço electrónico: http://www.vortalgov.pt. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Lousada - Câmara Municipal Endereço: Praça Dr. Francisco Sá Carneiro, Ap. 19 Código postal: 4621 909 Localidade: Silvares - Lousada Endereço Electrónico: municipais@cm-lousada.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/10 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Daniel Machado Gomes, Dr. Cargo: Vereador do Pelouro 405018366