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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação e Ciência, Prof. Doutor Nuno Paulo de Sousa Arrobas Crato, várias competências relativamente ao Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Emitente:
Subdelega, com faculdade de subdelegação, no secretário-geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, os poderes para a prática de vários actos, no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/264/DDF/2011, celebrado entre IDP, I. P., e Federação Académica do Desporto Universitário
Emitente:
Cessação de funções do mestre Pedro Nuno Pimenta Braz no cargo de inspector-geral da Agricultura e Pescas
Emitente:
Nomeação do presidente do conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P., Doutor João Carvalho das Neves
Emitente:
Designação da assistente técnica Maria Helena Prata Hipólito Fernandes para exercer funções de apoio técnico/administrativo no Gabinete
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM), com contrato por tempo determinado na carreira geral de assistente técnico (técnico administrativo)
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho do mapa de Pessoal Civil da Marinha (MPCM). com contrato por tempo determinado na carreira geral e unicategorial de técnico superior (profissional de reconhecimento e validação de competências - RVC)
Emitente:
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal civil da Marinha (MPCM), com contrato por tempo determinado na carreira geral e unicategorial de técnico superior (técnico de diagnóstico e encaminhamento)
Emitente:
Delegação de competências no presidente da Autoridade Nacional de Protecção Civil, major-general Arnaldo José Ribeiro da Cruz
Emitente:
Abertura do período de apresentação de reclamações sobre a atribuição dos direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo, numa área «Juncal 2», localizada nos concelhos de Alcobaça e Porto de Mós, distrito de Leiria
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para Técnico Superior da carreira de Técnico Superior, do mapa de pessoal do ICNB, I. P.
Emitente:
1/DEV - Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de técnico superior
Emitente:
Renovação da comissão de serviço dos licenciados José Alberto Noronha Marques Robalo, Maria da Graça Gregório de Freitas e Catarina de Senna Fernandes Cabral Sena nos cargos de subdirector-geral da Saúde, até ao termo do triénio iniciado com aquela nomeação
Emitente:
Torna pública a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, para o cargo de directora de serviços de Informação e Documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde (SGMS) a licenciada Lina Patrícia Fernandes Freitas
Emitente:
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Cristina da Silva Bettencourt, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Emitente:
Autoriza a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Alexandre Baptista Martinho Mamede, para a ocupação de um posto de trabalho da categoria/carreira de técnico superior, constante do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Emitente:
Torna pública a conclusão com sucesso do período experimental, na categoria de assistente técnico da carreira geral de assistente técnico, do trabalhador Bernardino José Ramalho Farófia
Emitente:
Torna pública a conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior da carreira geral de técnico superior do trabalhador Eduardo Jorge Correia Vale Chagas
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 17632/2010, de 7 de Setembro
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final do candidato aprovado no âmbito do procedimento concursal comum publicitado através do aviso n.º 23036/2010, de 11 de Novembro
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