Anúncio de concurso urgente n.º 258/2011, de 11 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 505592940 - Município de Melgaço Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Serviços Urbanos Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro Código postal: 4960 551 Localidade: Melgaço Telefone: 00351 251410100 Fax: 00351 251402429 Endereço Electrónico: hgoncalves.dsu@cm-melgaco.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público Urgente para a execução de uma empreitada "Abastecimento de Água a Diversos Lugares da Freguesia de Castro Laboreiro" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 323491.66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232150 Valor: 323491.66 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Freguesia de Castro Laboreiro País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Melgaço Código NUTS: PT111 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Melgaço Endereço desse serviço: Largo Hermenegildo Solheiro Código postal: 4960 551 Localidade: Melgaço Telefone: 00351 251410100 Fax: 00351 251410429 Endereço Electrónico: hgoncalves.dsu@cm-melgaco.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Melgaço Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro Código postal: 4960 551 Localidade: Melgaço Telefone: 00351 251410100 Fax: 00351 251410429 Endereço Electrónico: hgoncalves.dsu@cm-melgaco.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/08/11 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível na plataforma, sítio da Internet: http://www.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível na plataforma, sítio da Internet:: http://www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Humberto Gonçalves Cargo: Chefe de Divisão 405019038