Anúncio de concurso urgente n.º 282/2011, de 2 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506851168 - Município de Mogadouro Endereço: Largo do Convento de São Francisco Código postal: 5200 244 Localidade: Mogadouro Telefone: 00351 279340100 Fax: 00351 279341874 Endereço Electrónico: geral@mogadouro.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: 2/2011/PS Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestacão de serviços de circuitos especiais, para os lotes ( I e N ), destinados ao transporte de alunos para a Ano Lectivo de 2011/12 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 11532.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º I Designação do lote: Designação do lote: Circuito n.º 9 Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito nº 9 a iniciar em Soutelo e acabar no Centro Escolar de Mogadouro, com vários pontos de recolha de alunos durante o circuito e percurso inverso. Extensão ou quantidade Transporte de 3 alunos com percurso total aproximado de 36.000 metros. Preço base do lote: 42.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º N Designação do lote: Designação do lote: Circuito n.º 13 Descrição sucinta do objecto do lote: Circuito n.º 13, a iniciar em Porrais e acabar no Jardim-de-Infância de Castro Vicente e percurso inverso. Extensão ou quantidade Transporte de 2 alunos com percurso total aproximado de 6.000 metros Preço base do lote: 20.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 60130000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Mogadouro País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Mogadouro Código NUTS: PT118 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 186 dias a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Orgânica de Contratualização e Património - Sector de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Largo de São Francisco Código postal: 5200 244 Localidade: Mogadouro Telefone: 00351 279340100 Fax: 00351 279341874 Endereço Electrónico: antonio.loucao@mogadouro.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electrónica VortalGov - www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Camara Municipal Endereço: Largo do Convento de São Francisco Código postal: 5200 244 Localidade: Mogadouro Telefone: 00351 279340100 Fax: 00351 279341874 Endereço Electrónico: geral@mogadouro.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/02 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Encontra-se disponibel na plataforma electronica VortalGov, sem onus 13 - CADERNO DE ENCARGOS Encontra-se disponibel na plataforma electronica Vortal Gov, sem onus 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES O valor base para efeitos de concurso para cada um dos lotes é por dia, de acordo com o artigo 14.º do Programa de Procedimento Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Joaquim Pimentel Cargo: Vereador do Desenvolvimento Rural e Obras Municipais 405082778