Anúncio de procedimento n.º 4533/2011, de 9 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508318262 - Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Coordenador Serviço de Aprovisionamento Endereço: Tapadinho-Guilhufe Código postal: 4564 007 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255714436 Fax: 00351 255714004 Endereço Electrónico: aprov@chts.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concessão de espaço para ampliação e exploração do parque de estacionamento da Unidade Hospitalar do Padre Américo do CHTS, EPE Tipo de Contrato: Concessão de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 2300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45223300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Unidade Hospitalar do Padre Américo do CHTS, EPE País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Penafiel Código NUTS: PT115 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 360 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Aprovisionamento Endereço desse serviço: Tapadinho-Guilhufe Código postal: 4654 007 Localidade: Penafiel Endereço Electrónico: aprov@chts.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://vortalhealth.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 54 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 50 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: São os constantes no artigo 7º do Programa de Procedimento 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: São os constantes no artigo 7º do Programa de Procedimento 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo complexo Número de candidatos a qualificar: 5 Factores e eventuais subfactores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os referidos no artigo 8º do Programa de Procedimento 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os constantes do artigo 32º e do Anexo IV do Programa do Procedimento 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, EPE - Conselho de Administração Endereço: Tapadinho-Guilhufe Código postal: 4564 007 Localidade: Penafiel Telefone: 00351 255714000 Endereço Electrónico: administracao@chts.min-saude.pt 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/09 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Luis Catarino Cargo: Presidente do Conselho de Administração 405095324