Anúncio de procedimento n.º 4863/2011, de 3 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506782832 - Freguesia de Ramalde Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Ramalde Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92 Código postal: 4100 280 Localidade: Porto Telefone: 00351 226165690 Fax: 00351 226102774 Endereço Electrónico: secretaria@jf-ramalde.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concessão da exploração de uma loja de venda de flores e cera Descrição sucinta do objecto do contrato: concessão da exploração de uma loja de venda de flores e cera localizada no Cemitério da Freguesia de Ramalde, no Porto, com a área bruta total de 26,9 m2, cujas especificações constam do caderno de encargos, por um período máximo de 2 anos, ao abrigo do disposto na alínea b) do nº.1 do artº. 16º, alínea b) do nº.1 do artº. 21º.e nº.1 do artº. 31º.,todos do Código de Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro e republicado pelo Decreto-Lei nº. 278/2009, de 2 de Outubro. Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 98371110 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Cemitério da Freguesia de Ramalde País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria da Junta de Freguesia de Ramalde Endereço desse serviço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92 Código postal: 4100 280 Localidade: Porto Telefone: 00351 226165690 Fax: 00351 226102774 Endereço Electrónico: secretaria@jf-ramalde.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.anogov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: O critério de adjudicação será o de preço superior tendo em conta o valor mensal indicado na proposta 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Junta de Freguuesia de Ra'malde Endereço: Rua Igreja de Ramalde, 76/92 Código postal: 4100 280 Localidade: Porto Telefone: 00351 226165690 Fax: 00351 226102774 Endereço Electrónico: secretaria@jf-ramalde.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/09/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Rodrigues Cargo: Secretário 405185348