Anúncio de procedimento n.º 4937/2011, de 7 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502857145 - Fundação Centro Cultural de Belém Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento / Adosinda Afonso Endereço: Praça do Império Código postal: 1449 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213612530 Fax: 00351 213612500 Endereço Electrónico: aafonso@ccb.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Centro Cultural de Belém Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços de Operação e Manutenção do Centro Cultural de Belém Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 892000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 50000000 Vocabulário complementar: IA36 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não É utilizado um leilão electrónico: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Edifício Centro Cultural de Belém País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os estabelecidos no programa do concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Império Código postal: 1449 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213612530 Fax: 00351 213612500 Endereço Electrónico: aafonso@ccb.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 200,00 acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, por transferência bancária para o NIB 0038 0000 3846 6201 7716 7 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO 44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas 12 - REQUISITOS MÍNIMOS 12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os estabelecidos no programa do concurso 12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os estabelecidos no programa do concurso 13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO Modelo simples 14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do convite 15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Os estabelecidos no nº 24 do programa do concurso 17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Fundação Centro Cultural de Belém Endereço: Praça do Império Código postal: 1449 003 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213612400 Fax: 00351 213612500 Endereço Electrónico: ccb@ccb.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/10/07 20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 21 - OUTRAS INFORMAÇÕES DEIT-0008-CP Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não 22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Adosinda Afonso Cargo: Responsável Secção de Compras 405206853