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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do licenciado Paulo José da Silva Nascimento Pinheiro para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Nomeação da licenciada Ana Filipa de Sá Oliveira Gala para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Nomeação dos licenciados Maria Fernanda de Almeida Pinheiro e João Manuel Oliveira Passos para exercerem funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
Emitente:
Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Isabel Maria Soares Paixão na categoria de assistente técnico
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios ou das Chagas, freguesia de Castro Verde, concelho de Castro Verde, distrito de Beja, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja dos Terceiros, freguesia de São João do Souto, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Projecto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Campo da Feira de Barcelos, freguesia de Barcelos, concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Emitente:
Rectifica o despacho (extracto) n.º 11778/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 12 de Setembro de 2011
Emitente:
Aplicação por tranches sucessivas ao 2.º método de selecção - entrevista profissional de selecção - no procedimento concursal para assistente técnico de relações públicas - aviso n.º 13241/2011, de 27 de Junho
Emitente:
Prorrogação, por seis meses, da nomeação do sargento-chefe de engenharia José Luís Cardoso Fontoura
Emitente:
Exonera Isabel Maria Henriques Caetano de Almeida, professora do ensino básico e secundário do quadro de pessoal civil do Exército, do cargo de subdirectora do Instituto de Odivelas
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Emitente:
Publicita a conclusão do período experimental do técnico superior Luís Manuel da Costa Pastor
Emitente:
Extracto do contrato de atribuição de direitos de exploração da água mineral a que corresponde o n.º HM-61, com a denominação «Água de Cambres», no concelho de Lamego
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