Anúncio de procedimento n.º 5056/2011, de 14 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501144218 - Município de Sesimbra Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Obras Municipais Divisão de Rede Viária e Trânsito Apoio Administrativo da Divisão de Rede Viária e Trânsito Endereço: Largo Luis de Camões Código postal: 2970 668 Localidade: Sesimbra Telefone: 00351 212288536 Fax: 00351 212288697 Endereço Electrónico: dom_saazoc@cm-sesimbra.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Pavimentação de Estradas na Freguesia do Castelo - Zambujal e Casalão Descrição sucinta do objecto do contrato: Obras de drenagem e pavimentação de estradas na Freguesia do Castelo - Zambujal e Casalão. Comporta execução de valetas, caixas de visita e colector pluvial, muros e aplicação de betuminoso. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 77315.42 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45232451 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Sesimbra, Concelho de Sesimbra País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Sesimbra Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Consultar o artigo 23º do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais Divisão de Rede Viária e Trânsito Apoio Administrativo da Divisão de Rede Viária e Trânsito Endereço desse serviço: Largo Luis de Camões Código postal: 2970 668 Localidade: Sesimbra Telefone: 00351 212288536 Fax: 00351 212288697 Endereço Electrónico: dom_saazoc@cm-sesimbra.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Bizgov - www.bizgov.pt, pela empresa Saphety Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Departamento de Obras Municipais Divisão de Rede Viária e Trânsito Apoio Administrativo da Divisão de Rede Viária e Trânsito Endereço: Largo Luis de Camões Código postal: 2970 668 Localidade: Sesimbra Telefone: 00351 212288536 Fax: 00351 212288697 Endereço Electrónico: dom_saazoc@cm-sesimbra.pt Prazo de interposição do recurso: 10 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/10/13 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Augusto Manuel Neto Carapinha Pólvora Cargo: Presidente da Câmara Municipal 405238484