Anúncio de procedimento n.º 5275/2011, de 27 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Secção de Aquisições Endereço: Ota - Alenquer Código postal: 2580 242 Localidade: Ota - Alenquer Telefone: 00351 263740132 Fax: 00351 263740295 Endereço Electrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: AQUISIÇÃO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES) PARA O CFMTFA DURANTE O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2012 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 59600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 Valor: 59600.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º A Designação do lote: CARNE DE NOVILHO Preço base do lote: 18000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15110000 Lote n.º B Designação do lote: CARNE DE PORCO Preço base do lote: 16000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15113000 Lote n.º C Designação do lote: PRODUTOS AVÍCOLAS Preço base do lote: 17600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15131500 Lote n.º D Designação do lote: CHARCUTARIA Preço base do lote: 8000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15131200 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CENTRO DE FORMAÇÃO MILITAR E TÉCNICA DA FORÇA AÉREA País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Alenquer Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Centro de Formação Militar e Técnica da Força Aérea Secção de Aquisições Endereço desse serviço: Ota - Alenquer Código postal: 2580 242 Localidade: Ota - Alenquer Endereço Electrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Avª Leite de Vasconcelos nº4 Edificio B, Piso 2 Alfragide Código postal: 2614 506 Localidade: Amadora Endereço Electrónico: CFMTFA.AQUISICOES@EMFA.PT 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/10/27 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Contrato a ser executado durante 3 meses, entre 01 de Janeiro de 2012 e 31 de Março de 2012 Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: JORGE ESTEVES PEREIRA NUNES DOS SANTOS Cargo: COMANDANTE 405291936