Anúncio de procedimento n.º 5693/2011, de 23 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 507062540 - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Endereço: Sítio do Poço Seco Código postal: 8500 338 Localidade: Portimão Endereço Electrónico: concursos@hbalgarvio.min-saude.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços médicos especialistas e não especialistas Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85111000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Especialidade de Obstetrícia/Ginecologia Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121210 Lote n.º 2 Designação do lote: Especialidade de Cardiologia Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121231 Lote n.º 3 Designação do lote: Especialidade de Pediatria Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121291 Lote n.º 4 Designação do lote: Especialidade de Anestesia Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121100 Lote n.º 5 Designação do lote: Medicina Interna Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121200 Lote n.º 6 Designação do lote: Clinica Geral Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 85121100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Portimão Código NUTS: PT150 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Sítio do Poço Seco Código postal: 8500 338 Localidade: Portimão Endereço Electrónico: concursos@hbalgarvio.min-saude.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalHEALTH 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E.P.E. Endereço: Sítio do Poço Seco Código postal: 8500 338 Localidade: Portimão Endereço Electrónico: concursos@hbalgarvio.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Em aditamento ao ponto 2 do presente anúncio informa-se o seguinte: O preço base, correspondente ao preço máximo que o CHBA, EPE se dispõe a pagar pela presente prestação de serviços, são os que constam no art. 7.º das Disposições Técnicas do Caderno de Encargos. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Luís Manuel de Andrade Rodrigues Batalau Cargo: Presidente do Conselho de Administração 405328961