Anúncio de procedimento n.º 5464/2011, de 9 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503730947 - BRAVAL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director-Geral Executivo Endereço: Apartado 1040 Código postal: 4711 908 Localidade: Braga Telefone: 00351 253639220 Fax: 00351 253639229 Endereço Electrónico: braval@braval.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Aterro Sanitário da BRAVAL Descrição sucinta do objecto do contrato: Construção de aterro sanitário, em terreno contíguo ao aterro sanitário actualmente existente, incluindo movimentação de terras, construção de taludes e preparação da zona de deposição Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 1450000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 45222110 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ecoparque Braval; Rua do Aterro - Estrada Nacional 103; km 51; Ferreiros - Póvoa de Lanhoso; 4830 - 166 Ferreiros - PL País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Braga Código NUTS: PT112 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Documentos previstos nos pontos 1 e 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: BRAVAL, S.A. Endereço desse serviço: Ecoparque BRAVAL - Rua do Aterro, Estrada Nacional 103, km 51 Código postal: 4830 166 Localidade: Ferreiros - Póvoa de Lanhoso Telefone: 00351 253639220 Fax: 00351 253639229 Endereço Electrónico: braval@braval.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta) Euros + IVA 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1. Preço Global - 80 % 2. Valia Técnica da Proposta - 15 % 3. Prazo de Execução - 5 % 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da BRAVAL, S.A. Endereço: Apartado 1040 Código postal: 4711 908 Localidade: Braga Telefone: 00351 253639220 Fax: 00351 253639229 Endereço Electrónico: braval@braval.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - O preço base do concurso é de 1.450.000 € + IVA (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil euros); - O interessado deverá solicitar a aquisição das peças do concurso através da plataforma vortalGOV na funcionalidade "Adquirir elementos documentais"; - Depois de solicitada a aquisição das peças o interessado deverá efectuar o pagamento das peças do concurso, mediante o pagamento da quantia definida efectuando por transferência bancária para a conta da BRAVAL, S.A. com o NIB: 0038.0080.0073.6628.77161. - Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá (através da plataforma electrónica vortalGOV, na funcionalidade de "Gestão de Mensagens" utilizando a opção "Criar Mensagem") criar uma nova mensagem e anexar o comprovativo da transferência; - Após ser efectuada a validação do pagamento das peças, pelos responsáveis da BRAVAL, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas Peças do Concurso, através da plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Pedro Machado Cargo: Director-Geral Executivo 405334136