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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 20 de Outubro de 2011, a pedido da Câmara Municipal de Cascais, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela, a pedido da Câmara Municipal de Matosinhos
Emitente:
Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com carácter urgente, a pedido da AR-Águas do Ribatejo, EIM
Emitente:
Aprovação da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas, a pedido da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja do Espírito Santo/Igreja da Misericórdia de Vila Viçosa, freguesia de S. Bartolomeu, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Casa de Pielas, freguesia de Painzela, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, de Pedro Redol Lourenço da Silva no cargo de director de serviços do Mosteiro de Santa Maria da Vitória - Batalha do IGESPAR, I. P.
Emitente:
Não renovação da comissão de serviço da licenciada Maria Matilde Tomás do Couto, cessando a sua comissão de serviço no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, designado de director do Museu José Malhoa e Museu da Cerâmica, com efeitos a 1 de Dezembro de 2011
Emitente:
Cessação de concurso para o cargo de director regional de Lisboa e Vale do Tejo
Emitente:
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 167, de 30 de Agosto de 2006
Emitente:
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de Julho de 2011
Emitente:
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011
Emitente:
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 151, de 8 de Agosto de 2011
Emitente:
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011
Emitente:
Rectifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 10 de Outubro de 2011
Emitente:
Assunção dos compromissos contratuais inerentes à concretização da parceria com a EMBRAER, no âmbito da participação portuguesa no desenvolvimento e produção da aeronave de transporte multiusos KC-390
Emitente:
Designação do assistente operacional do mapa de pessoal do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, I. P., Manuel Gomes Duarte, para exercer as funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Nomeação da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Teresa da Conceição Monteiro de Paiva Ribeiro, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designação do assistente operacional do Instituto Camões - IC, I. P., Nelson Lopes Vaz Semedo, para exercer funções de motorista no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Designa as assistentes operacionais, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Maria Manuela da Mata David Santos e Clementina dos Prazeres Machado, para exercerem funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Nomeação da assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Ana Paula da Conceição Barros Ferreira, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
Emitente:
Nomeia a assistente técnica Paula Cristina Guerreiro Raposo Pereira secretária pessoal
Emitente:
Renovada a comissão de serviço da licenciada Maria de Lurdes Reynaud Fonseca Ribeiro, no cargo de directora de serviços do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
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