Anúncio de concurso urgente n.º 332/2011, de 14 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transportes Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4 Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: FAP CP 5011031492 - Aquisição de Produtos Químicos para o Sistema de Armas F16-MLU Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Produtos Químicos para o Sistema de Armas F16-MLU Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 32600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 24000000 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Hangar 6 - Área de Material, OGMA - Indústria Aeronáutica de Portugal - Parque Aeronáutico de Alverca. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os indicados no Artigo 6.º do Programa de Concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Direcção de Abastecimento e Transportes Repartição de Aquisições e Catalogação Endereço desse serviço: Av.ª Leite de Vasconcelos n.º4 Edifício A, Piso 4 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Telefone: 00351 214723653 Fax: 00351 214723775 Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 00 do 5 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av. Leite de Vasconcelos nº4, Edificio B, Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Endereço Electrónico: clafa.da.concursos@emfa.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/14 12 - PROGRAMA DO CONCURSO wwww.vortalgov.pt 13 - CADERNO DE ENCARGOS www.vortalgov.pt 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 405346765