Anúncio de procedimento n.º 5555/2011, de 15 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506881784 - Município de Mirandela Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património Endereço: Rua F, Lote n.º 72, Zona Industrial Código postal: 5370 565 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278200252 Fax: 00351 278265874 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, durante os 2.º e 3.º períodos do ano lectivo de 2011/2012. Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de refeições, em refeitório escolar, a alunos do ensino pré-primário, 1.º ciclo do ensino básico e Residência de Estudantes de Mirandela, durante os 2.º e 3.º períodos do ano lectivo de 2011/2012. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 115000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15894210 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Mirandela País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Mirandela Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património Endereço desse serviço: Rua F, Lote n.º 72, Zona Industrial Código postal: 5370 565 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278200252 Fax: 00351 278265874 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 19 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Mirandela Endereço: Largo do Município Código postal: 5370 288 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278200200 Fax: 00351 278265753 Endereço Electrónico: geral@cm-mirandela.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES As peças do procedimento serão integralmente disponibilizadas no seguinte sítio da internet: www.vortalgov.pt Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr.ª Maria Gentil Pontes Vaz Cargo: Vereadora da Educação, Cultura e Turismo 405354208