Anúncio de procedimento n.º 5710/2011, de 24 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502280280 - Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém Endereço: Várzea de Mesiões Código postal: 2350 909 Localidade: Torres Novas Telefone: 00351 249839500 Fax: 00351 249839509 Endereço Electrónico: geral@nersant.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Concurso Público para aquisição de serviços de formação e consultoria para a execução do projecto MOVE PME - Área de qualidade, ambiente, segurança e saúde no trabalho, segurança alimentar - Médio Tejo - PME Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 142046.88 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 80530000 Valor: 142046.88 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Médio Tejo País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Todos Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Apoio Jurídico Endereço desse serviço: Várzea de Mesiões Código postal: 2350 909 Localidade: Torres Novas Endereço Electrónico: daj@nersant.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink - www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A) Avaliação da equipa proposta - 40% i) Este factor será obtido tendo em conta a constituição da equipa, experiência comprovada e análise curricular B) Qualidade e mérito do serviço proposto - 55% i) Apreciação global da estrutura da proposta incluindo o programa de trabalhos - 0 a 20% ii) Descrição das técnicas a utilizar e das metodologias de actuação - 0 a 15% iii) Descrição dos métodos de verificação e controlo da qualidade o trabalho, no âmbito das diversas áreas de intervenção - 0 a 20% C) Preço Global - 5% Será considerada mais valiosa a proposta que apresentar pontuação mais elevada. O factor C) é calculado da seguinte forma: C = 100 *( (Plmáx-Ppa)/(Plmáx - Plmín)) P=Pontuação do preço da proposta Plmáx= Preço limiar máximo (preço base) Plmín= Preço limiar mínimo (limiar do preço anormalmente baixo) Ppa = Preço da proposta em análise 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém Endereço: Várzea de Mesiões Código postal: 2350 909 Localidade: Torres Novas Endereço Electrónico: geral@nersant.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Maria Salomé da Conceição Rafael Cargo: Presidente da Direcção 405383936