Anúncio de procedimento n.º 5720/2011, de 24 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 512078653 - Saudaçor - Sociedade Gestora de Recursos e Equipamentos da Saúde dos Açores, S.A. Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295204273 Fax: 00351 295204256 Endereço Electrónico: sres-saud@azores.gov.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratos Públicos de Aprovisionamento relativos ao fornecimento de fraldas às Unidades de Saúde da Região Autónoma dos Açores Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento inexistente Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com uma entidade Prazo de vigência: 1 anos O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Fralda de prematuros Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 2 Designação do lote: Fralda 1ª etapa 2-4 Kg Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 3 Designação do lote: Fralda Infantil 3-6 Kg Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 4 Designação do lote: Fralda Infantil 4-10 Kg Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 5 Designação do lote: Fralda Infantil 9-15 Kg Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 6 Designação do lote: Fralda Infantil 12-25 Kg Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 7 Designação do lote: Fralda Infantil 15-30 Kg Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 8 Designação do lote: Fralda adulto S Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 9 Designação do lote: Fralda adulto M Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 10 Designação do lote: Fralda adulto L Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 11 Designação do lote: Fralda adulto XL Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 12 Designação do lote: Fralda adulto XXL Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 13 Designação do lote: Fralda cueca adulto S Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 14 Designação do lote: Fralda cueca adulto M Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 15 Designação do lote: Fralda cueca adulto L Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33751000 Lote n.º 16 Designação do lote: Pensos higiénicos 8x21 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33771100 Lote n.º 17 Designação do lote: Pensos higiénicos 12,1 x 34 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33771100 Lote n.º 19 Designação do lote: Pensos higiénicos 20,1 x 42,9 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33771100 Lote n.º 19 Designação do lote: Pensos pós parto 30x10 Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 33771100 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Região Autónoma dos Açores País: PORTUGAL Distrito: Região Autónoma dos Açores Concelho: Todos Código NUTS: PT200 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Saudaçor, SA Endereço desse serviço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295204273 Fax: 00351 295204256 Endereço Electrónico: sres-saud@azores.gov.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável - nos termos dos art. 9º a 13º do DL 18/2008, de 29 de Janeiro, e do DLR n.º 34/2008/A, com as alterações introduzidas pelo DLR 15/2009/A, de 6 de Agosto, as propostas e os documentos que as acompanham devem ser apresentados em suporte de papel e em suporte informático (CD). 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho da Administração da Saudaçor, SA Endereço: Solar dos Remédios Código postal: 9701 855 Localidade: Angra do Heroísmo Telefone: 00351 295204273 Fax: 00351 295204256 Endereço Electrónico: sres-saud@azores.gov.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/23 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/A, de 28.07 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rosa Valente de Matos Cargo: Presidente do Conselho de Administração 405393989