Anúncio de procedimento n.º 5756/2011, de 28 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600010686 - Estado Maior da Força Aérea Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Depósito Geral de Material da Força Aérea Endereço: Largo Pioneiros da Aviação Código postal: 2615 173 Localidade: Alverca Telefone: 00351 219589942 Fax: 00351 214723850 Endereço Electrónico: hmferreira@emfa.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Alienação de material excedentário da frota A-7P CORSAIR Descrição sucinta do objecto do contrato: Alienação de material excedentário da frota A-7P CORSAIR. . Outro: Alienação de bens móveis Valor do preço base do procedimento 8000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 35640000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão electrónico: Não É adoptada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO A recolha do material objecto do contrato, pelo comprador, é efectuada no Depósito Geral de Material da Força Aérea, Largo Pioneiros da Aviação, 2615-173 Alverca do Ribatejo. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Vila Franca de Xira Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados no Artigo 14.º do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Depósito Geral de Material da Força Aérea Endereço desse serviço: Largo Pioneiros da Aviação Código postal: 2615 173 Localidade: Alverca Telefone: 00351 219589942 Fax: 00351 219540371 Endereço Electrónico: hmferreira@emfa.pt 9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Tratando o presente anúncio de uma alienação de bens móveis, as peças do concurso estão disponíveis para consulta e levantamento pelos interessados no endereço indicado no ponto anterior. As propostas são apresentadas em suporte papel, no endereço da entidade adjudicante. 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Defesa Nacional Força Aérea Portuguesa Chefe do Estado-Maior da Força Aérea Endereço: Av.ª Leite de Vasconcelos nº4 Edifício B, Piso 2 Código postal: 2614 506 Localidade: Alfragide/Amadora Endereço Electrónico: hmferreira@emfa.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/11/28 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Tratando o presente anúncio de uma alienação de bens móveis, o critério de adjudicação é o do valor mais elevado para cada lote, e não como indicado no ponto 12. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Nuno Costa, MAJ/JUR Cargo: Chefe da Secção de Assuntos Logísticos e Financeiros do DJFA 405402557