Projecto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa Lino Gaspar, freguesia de Caxias, concelho de Oeiras, distrito de Lisboa, e à fixação da respectiva zona especial de protecção (ZEP)
Abertura do procedimento de ampliação da classificação dos troços das Muralhas de Tavira que não foram classificados como Monumento Nacional pelo Decreto n.º 29604, de 16 de Maio de 1939, localizados nas freguesias de Santa Maria e de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro
Projecto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio dos Duques de Lafões ou Palácio do Grilo, freguesia do Beato, concelho de Lisboa, distrito de Lisboa
Notificam-se os candidatos colocados em situação de mobilidade especial cuja candidatura ao procedimento concursal de recrutamento de três postos de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico
Aplicação à arguida Maria Isabel Garcia de Oliveira, assistente técnica do quadro único de vinculação dos serviços externos deste Ministério, da pena disciplinar de despedimento
Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira a exercer o cargo de chefe de divisão dos Assuntos do Mar e do Ambiente da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos, seja exonerada do referido cargo
Foi determinado que a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Cristina Albuquerque de Vilhena Moniz Moreira seja nomeada directora de serviços de Administração Patrimonial do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal a que se refere o aviso n.º 1001/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 7, de 11 de Janeiro de 2011
Louva os militares da Marinha que, a bordo do N. R. P. «Vasco da Gama», integraram a Força Naval da União Europeia EUNAVFOR-Somália, no âmbito da Operação «ATALANTA»