Anúncio de concurso urgente n.º 379/2011, de 27 de dezembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503539473 - Município de Albufeira Endereço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599500 Fax: 00351 289599511 Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt 2 - OBJECTO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento contínuo de produtos ultracongelados para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Fontaínhas, Brejos, Ferreiras e Jardim de Infância de Albufeira Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento contínuo de produtos ultracongelados Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 80000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objecto principal Vocabulário principal: 15896000 Valor: 80000.00 EUR 3 - LEILÃO ELECTRÓNICO É utilizado um leilão electrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Albufeira País: PORTUGAL Distrito: Faro Concelho: Albufeira Código NUTS: PT150 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 1095 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Os documentos de habilitação a apresentar pelo adjudicatário, são os constantes no artigo 11.º do programa de concurso. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública e Gestão Patrimonial da Câmara Municipal de Albufeira Endereço desse serviço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599611 Fax: 00351 289570703 Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt 8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit - http://www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira Endereço: Rua do Município - Cerro da Alagoa Código postal: 8200 863 Localidade: Albufeira Telefone: 00351 289599500 Fax: 00351 289599511 Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2011/12/27 12 - PROGRAMA DO CONCURSO O programa de concurso está disponível na plataforma electrónica de compras da Gatewit, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS O caderno de encargos está disponível na plataforma electrónica de compras da Gatewit, no seguinte endereço electrónico: http://www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES 1. O acesso à plataforma electrónica é realizado através do endereço electrónico www.compraspublicas.com. 2. Para a credenciação na plataforma www.compraspublicas.com, deverá aceder ao menu "Registo de Fornecedores" na página www.compraspublicas.com, preencher o respectivo formulário e enviar os documentos solicitados para credenciar.compraspublicas@construlink.com. 3. Para qualquer dúvida existente no processo de credenciação, contactar a Gatewit através dos seguintes telefones: 707501000/213155265. 4. A proposta e respectiva documentação deverá ser assinada com um certificado qualificado, o qual deverá ser adquirido atempadamente junto de entidade certificada nos termos da legislação em vigor. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Desidério Jorge da Silva Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira 405523222