Anúncio de procedimento n.º 234/2012, de 20 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509436595 - Águas do Noroeste, S.A. Endereço: Lugar do Gaído - Barcelos Código postal: 4755 045 Localidade: Areias de Vilar - Barcelos Telefone: 00351 253520770 Fax: 00351 253520779 Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHA E TRANSPORTE DE AREIAS, GRADADOS E OUTROS SUBPRODUTOS DAS INSTALAÇÕES DA ÁGUAS DO NOROESTE, S.A. Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente concurso consiste na prestação de serviços de recolha e transporte de areias, gradados e outros subprodutos das instalações da Águas do Noroeste, S.A.. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 496622.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90511000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Lote 1 - Centro Operacional do Minho e Centro Operacional do Lima Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de recolha e transporte de areias, gradados e outros subprodutos das instalações da Águas do Noroeste, S.A. nos Municípios de Melgaço, Monção, Valença, Paredes de Coura, Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez, Ponte de Lima e Ponte da Barca. Preço base do lote: 152100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90511000 Lote n.º 2 Designação do lote: Lote 2 - Centro Operacional do Cávado Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de recolha e transporte de areias, gradados e outros subprodutos das instalações da Águas do Noroeste, S.A. nos Municípios de Barcelos, Esposende, Vila Nova de Famalicão; Santo Tirso, Trofa, Póvoa de Varzim, Vila do Conde. Preço base do lote: 152372.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90511000 Lote n.º 3 Designação do lote: Lote 3 - Centro Operacional do Ave e Centro Operacional do Tâmega/Sousa Descrição sucinta do objeto do lote: Prestação de serviços de recolha e transporte de areias, gradados e outros subprodutos das instalações da Águas do Noroeste, S.A. nos Municípios de Fafe, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vila Verde, Felgueiras, Lousada, Amarante, Vizela, Amares, Mondim de Basto, Guimarães e Celorico de Basto. Preço base do lote: 192150.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90511000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelhos abrangidos pela área da Concessão da Águas do Noroeste, SA País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Barcelos Código NUTS: PT112 País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Guimarães Código NUTS: PT113 País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O Adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Os previstos no n.º 1 do art. 81.º do CCP; 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Noroeste, Sa Endereço desse serviço: Edifício Active Center, Praça Alto Minho - Pólo de Viana do Castelo Código postal: 4900 432 Localidade: Viana do Castelo Telefone: 00351 253520770 Fax: 00351 253520779 Endereço Eletrónico: geral@adnoroeste.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.adnoroeste.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Preço Global - 80% 2) Valia Técnica da Proposta - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Tribunal Administrativoe Fiscal de Braga Endereço: Rua de Damão, nº 220 Código postal: 4710 232 Localidade: Braga Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/01/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Preço Base: Podem concorrer empresas legalmente constituídas ou grupos de empresas que declarem a intenção de se constituírem juridicamente numa única entidade, agrupamento complementar de empresas, agrupamento europeu de interesse económico ou consórcio externo, em qualquer dos casos em regime de responsabilidade solidária passiva dos consorciados, agrupados ou acionistas, entre si e com o consórcio, agrupamento ou sociedade tendo em vista a celebração do contrato. Lote 1 - Centro Operacional do Minho e Centro Operacional do Lima: Municípios de Melgaço, Monção, Valença, Paredes de Coura, Caminha, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo, Arcos de Valdevez, Ponte de Lima e Ponte da Barca - 152.100,00€; Lote 2 - Centro Operacional do Cávado: Municípios de Barcelos, Esposende, Vila Nova de Famalicão; Santo Tirso, Trofa, Póvoa de Varzim, Vila do Conde - 152.372,00€; Lote 3 - Centro Operacional do Ave e Centro Operacional do Tâmega/Sousa: Municípios de Fafe, Vieira do Minho, Póvoa de Lanhoso, Terras de Bouro, Vila Verde, Felgueiras, Lousada, Amarante, Vizela, Amares, Mondim de Basto, Guimarães e Celorico de Basto - 192.150,00€. O preço base referido no ponto II.2.1 é o preço base relativo ao período de vigência máximo da prestação de serviços (3 anos) correspondente à soma dos preços base dos três lotes. O contrato a estabelecer terá a duração de 1 (um) ano, podendo ser prorrogável por iguais períodos até um total de 3 (três) anos, contados a partir da data de adjudicação. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Carlos Tentúgal Valente Cargo: Administrador 405623103