Anúncio de procedimento n.º 460/2012, de 8 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503876321 - AMARSUL - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamentos - Luis Vale Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita Código postal: 2861 909 Localidade: Moita Telefone: 00351 212139600 Fax: 00351 212139699 Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Fornecimento e montagem de sistema de separação balística na Unidade de Tratamento Mecânico de RSU no Ecoparque de Palmela Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento e montagem de sistema de separação balística na Unidade de Tratamento Mecânico de RSU no Ecoparque de Palmela Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas ; Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 350000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 42990000 Valor: 300000.00 EUR Objetos complementares Vocabulário principal: 45350000 Valor: 50000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Ecoparque de Palmela País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Palmela Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 112 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Aprovisionamentos Endereço desse serviço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita Código postal: 2861 909 Localidade: Moita Telefone: 00351 212139600 Fax: 00351 212139699 Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/ Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50€ (+IVA) a transferir para o NIB:0010 0000 13902040001 06 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 200 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 60% Area de Crivagem - 20% Amplitude de inclinação - 20% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da AMARSUL Endereço: Ecoparque de Palmela, Estrada Luis de Camões, AP 114 EC da Moita Código postal: 2861 909 Localidade: Moita Telefone: 00351 212139600 Fax: 00351 212139699 Endereço Eletrónico: geral@amarsul.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/02/07 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Para a obtenção das peças do procedimento os concorrentes terão de se registar na plataforma VORTAL, indicada no ponto 9.2 do presente anuncio (link direto para os concursos da AMARSUL: https://www.vortal.biz/portal/econstroi2/grl/infos/info_pesquisa_concursos_publicos_thin.asp?guid={CAFFBCC4-14A3-4A25-8C7E-D03D74B8297F} ), proceder ao pagamento de 50€+IVA, enviar via plataforma Vortal o comprovativo da transferência e indicar pessoa de contacto (nome, telefone, fax e email). NOTA IMPORTANTE: Os valores de 300.000€ e 50.000€ indicados no ponto 2 para os objectos cujo vocabulário (CPV) é respectivamente 42990000 e 45350000, é meramente indicativo. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luis de Lucena e Vale Cargo: Chefe de Divisão de Aprovisionamentos 405635513