Anúncio de procedimento n.º 360/2012, de 31 de janeiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506809307 - Município de Aguiar da Beira Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Seção de Contabilidade, Aprovisionamento e Patrimonio Endereço: Avenida da Liberdade, 21 Código postal: 3570 018 Localidade: Aguiar da Beira Telefone: 00351 232689100 Fax: 00351 232688894 Endereço Eletrónico: contabilidade@cm-aguiardabeira.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação de artistas para animação da XI Feira das Atividades Económicas do Concelho de Aguiar da Beira Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 39000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92312100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aguiar da Beira País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Aguiar da Beira Código NUTS: PT165 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Seção de Contabilidade, Aprovisionamento e Património Endereço desse serviço: Avenida da Liberdade, 21 Código postal: 3570 018 Localidade: Aguiar da Beira Telefone: 00351 232689100 Fax: 00351 232688894 Endereço Eletrónico: contabilidade@cm-aguiardabeira.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: GATEWIT: www.compraspublicas.com 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Municipio de Aguiar da Beira Endereço: Avenida da Liberdade Código postal: 3570 018 Localidade: Aguiar da Beira Telefone: 00351 232689100 Fax: 00351 232688894 Endereço Eletrónico: contabilidade@cm-aguiardabeira.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/01/31 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Augusto Fernando Andrade Cargo: Presidente da Câmara 405676638