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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia a Licenciada Carla Susana Fernandes Velez para o cargo de Subdiretora-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais (GPEARI), em regime de substituição
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Nomeia o Licenciado José Manuel Correia Costa para o cargo de Subdiretor da Cinemateca, I. P., em regime de substituição
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Nomeia o Dr. Vasco Navarro da Graça Moura, presidente da Fundação Centro Cultural de Belém
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Exercício de funções de secretariado da técnica superior Margarida da Glória Neves da Silva
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa, por despacho de 3 de janeiro de 2012, a pedido da Câmara Municipal de Santarém, declarou a utilidade pública da expropriação de uma parcela
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Despacho que nomeia, em regime de substituição, director-geral da Direcção-Geral da Política de Justiça, o licenciado António Manuel Costa Moura
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Homologação da ata de apreciação dos relatórios entregues pelos licenciados Cristina Maria da Silva Lopes Navarro Machado e Adriano Jorge das Dores Portugal, que concluíram com sucesso o período experimental na carreira/categoria de técnico superior
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Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Serviços (DATS), da Direção de Finanças de Lisboa
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Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Apoio Técnico e Serviços DATS), da Direção de Finanças de Lisboa
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Nomeação, em regime de substituição, no cargo de diretor de finanças-adjunto de Lisboa
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Definição das unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Estrutura matricial das áreas de atividade das tecnologias e dos sistemas de informação da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Definição das unidades orgânicas flexíveis dos serviços centrais da Autoridade Tributária e Aduaneira
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Designação, em regime de substituição, dos cargos de direção intermédia de 2.º grau nas direções de finanças
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Designação, em regime de substituição, dos cargos de chefes de divisão nos Serviços Centrais
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Designação, em regime de substituição, dos cargos de diretores de serviços nos Serviços Centrais
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Designação em regime de substituição, dos cargos de direção intermédia de 1.º grau nas direções de finanças
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Delegação de competências da chefe de divisão de Relações Institucionais, da Direção de Serviços de Cooperação e Relações Institucionais, Maria Helena de Jesus Vaz
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Autoriza a abertura de vagas para admissão aos cursos de formação de guardas e agentes, da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública
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Conclusão, com sucesso, do período experimental na categoria/carreira de técnico superior da trabalhadora Carla Clementina Ventura Alves Freire
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Determina que a terceira-secretária de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Sara Simões de Oliveira dos Reis Ágoas seja colocada na Embaixada de Portugal em Telavive
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