Anúncio de procedimento n.º 441/2012, de 6 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508326567 - Águas de São João, E.M, S.A. Endereço: AVENIDA DA LIBERDADE - EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL Código postal: 3701 956 Localidade: S. JOÃO DA MADEIRA Telefone: 00351 256100700 Fax: 00351 256100709 Endereço Eletrónico: geral@aguasdesjoao.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA E INSPECÇÃO VIDEO DE INFRAESTRUTURAS DO MUNICÍPIO DE S. JOÃO DA MADEIRA DA MADEIRA Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 217500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 90400000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CONCELHO DE SÃO JOÃO DA MADEIRA País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: São João da Madeira Código NUTS: PT116 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O Adjudicatário deverá apresentar documentos de habilitação nos termos do disposto no Artigo 81º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: ÁGUAS DE S. JOÃO E.M., S.A. Endereço desse serviço: AVENIDA DA LIBERDADE - EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL Código postal: 3701 956 Localidade: S. JOÃO DA MADEIRA Telefone: 00351 256100700 Fax: 00351 256100709 Endereço Eletrónico: geral@aguasdesjoao.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: 1) Preço 75%; 2) Valia Técnica da Proposta 25%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: ÁGUAS DE S. JOÃO E.M., S.A Endereço: AVENIDA DA LIBERDADE - EDIFÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL Código postal: 3701 956 Localidade: S. JOÃO DA MADEIRA Telefone: 00351 256100700 Fax: 00351 256100709 Endereço Eletrónico: geral@aguasdesjoao.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/02/06 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Matos de Almeida Cargo: Director Geral 405703942