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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 244 resultados
Determina a constituição de um grupo de trabalho para definir a metodologia de elaboração da «Carta Desportiva Nacional»
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Delega, com faculdade de subdelegação no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral, vários poderes
Emitente:
Louva o senhor Chow Horng Tzer pelos serviços relevantes que prestou ao nosso país, na defesa dos interesses da comunidade chinesa em Portugal e pela promoção da integração desta comunidade no nosso país
Emitente:
Cria a comissão técnica de apoio à entidade coordenadora do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (II PNCTSH)
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/47/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Remo - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 83/DDF/2011, n.º 84/DDF/2011 e n.º 85/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/31/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima - aditamento aos contratos-programas de desenvolvimento desportivo n.º 171/DDF/2011, n.º 172/DDF/2011 e n.º 173/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Nacional de Karaté - Portugal - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 189/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/48/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Rugby - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 98/DDF/2011, 99/DDF/2011 e 100/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/14/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 144/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/9/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação de Motociclismo de Portugal - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.os 121/DDF/2011 e 122/DDF/201
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/21/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Basquetebol - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 244/DDF/2011, n.º 245/DDF/2011 e n.º 246/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/58/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Voo Livre - aditamento aos contratos-programa de desenvolvimento desportivo n.º 224/DDF/2011 e n.º 225/DDF/2011
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/19/DDF/2012, celebrado entre o IDP, I. P., e a Federação Portuguesa de Automobilismo e Karting - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º 178/DDF/2011
Emitente:
Concedida a equiparação a bolseiro fora do País à licenciada Liliana Nazaré Soares Miranda
Emitente:
Concessão da Medalha de Mérito de Proteção e Socorro, Grau Prata e Distintivo Azul, à AHBV de Celorico da Beira
Emitente:
No âmbito do Fundo de Garantia Automóvel, verba fixada para a Prevenção e Segurança Rodoviária
Emitente:
Exoneração do licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Emitente:
Nomeação do licenciado André Bruno Bastardo de Miranda Boavida, para exercer funções de Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Emitente:
Convocatória para a realização da prova de conhecimentos para preenchimento de cinco postos de trabalho na carreira de assistente técnico
Emitente:
Determina o limite máximo da variação da tarifa social de venda do gás natural
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