Anúncio de procedimento n.º 634/2012, de 15 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 502130040 - Município de Santiago do Cacém Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Património Endereço: Praça do Município Código postal: 7540 136 Localidade: Santiago do Cacém Telefone: 00351 269829406 Fax: 00351 269829497 Endereço Eletrónico: compras@cm-santiagocacem.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Conservação e manutenção do Campo Municipal relvado, de Vila Nova de Santo André Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 30000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77320000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Vila Nova de Santo André País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Santiago do Cacém Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os referidos no programa de procedimento. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento e Património. Endereço desse serviço: Praça do Município Código postal: 7540 136 Localidade: SANTIAGO DO CACÉM Telefone: 00351 269829406 Fax: 00351 269829497 Endereço Eletrónico: compras@cm-santiagocacem.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Valia técnica e adequação da solução proposta (VTAS) - 50% a) Qualidade da solução técnica proposta (QST) - 20% b) Qualidade/quantidade dos equipamentos e materiais propostos (QEM) - 15% c) Qualidade/quantidade dos recursos humanos propostos (QRH) - 15% Preço (P) - 40% Garantia de Qualidade (GQ) - 5% Experiência (E) - 5% 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal Endereço: Praça do Município Código postal: 7540 136 Localidade: Santiago do Cacém Telefone: 00351 269829400 Fax: 00351 269829498 Endereço Eletrónico: geral@cm-santiagocacem.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/02/15 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: José Rosado Cargo: Vereador das Instalações Municipais 405732681