Anúncio de procedimento n.º 709/2012, de 20 de fevereiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506663264 - Município de Vila Nova de Famalicão Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Municipal Administrativo e Financeiro - Área de Concursos Endereço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: Vila Nova de Famalicão Telefone: 00351 252320900 Fax: 00351 252323751 Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução de trabalhos gráficos promocionais para a Casa das Artes Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 42000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 79800000 Valor: 42000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Casa das Artes, sita na Av. Carlos Bacelar - Parque de Sinçães, em Vila Nova de Famalicão País: PORTUGAL Distrito: Braga Concelho: Vila Nova de Famalicão Código NUTS: PT113 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os constantes do artigo 21.º do programa do procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento Municipal Administrativo e Financeiro - Área de Concursos Endereço desse serviço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: Vila Nova de Famalicão Telefone: 00351 252320900 Fax: 00351 252323751 Endereço Eletrónico: concursos@vilanovadefamalicao.org 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.anogov.com/cm-famalicao/faces/app/dashboard.jsp 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Município de Vila Nova de Famalicão Endereço: Praça Álvaro Marques Código postal: 4764 502 Localidade: Vila Nova de Famalicão Telefone: 00351 252320900 Fax: 00351 252323751 Endereço Eletrónico: financeiro@vilanovadefamalicao.org Prazo de interposição do recurso: 30 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/02/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Paulo Alexandre Matos Cunha, Dr. Cargo: Vice-Presidente da Câmara Municipal 405756788