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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, o Subintendente Luís Alberto Serreira Pebre Pereira do cargo de Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República
Emitente:
Nomeia Chefe do Serviço de Segurança da Presidência da República, o Subintendente José Ricardo Nazareth de Carvalho Figueira
Emitente:
Nomeia assessor da Casa Militar o Tenente-Coronel Luís Manuel Ricardo Monsanto
Emitente:
Aprova a realização da despesa para os trabalhos de docagem e revisão intermédia do NRP João Roby e delega no Ministro da Defesa Nacional, com faculdade de subdelegação, a competência para aprovar, notificar a minuta e celebrar o contrato com a Arsenal do Alfeite, S. A., que titule as condições a obedecer à docagem e revisão intermédia do referido navio
Emitente:
Nomeia várias personalidades como membros do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia
Emitente:
Abertura do procedimento de classificação da Igreja de São Domingos, freguesia da Conceição, concelho de Vila Viçosa, distrito de Évora
Emitente:
Ratificação do despacho de 18 de janeiro de 2012, a que se refere o despacho n.º 1290/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 30 de janeiro de 2012
Emitente:
Ratificação do despacho de 4 de janeiro de 2012, a que se refere o despacho n.º 832/2012, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 23 de janeiro de 2012
Emitente:
Ratificação do despacho de 4 de janeiro de 2012, a que se refere o despacho n.º 796/2012, publicado Diário da República, 2.ª série, n.º 15, de 20 de janeiro de 2012
Emitente:
Nomeação em regime de substituição da licenciada Mafalda Lopes dos Santos para o cargo de diretora-geral para a Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)
Emitente:
Delegação de competências na Chefe do Gabinete - Licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha
Emitente:
Nomeação do conselheiro de embaixada Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo no cargo de chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Emitente:
Delegação de competências no chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo
Emitente:
Prorrogação por mais seis meses da comissão de serviço do tenente-coronel INF Miguel António Pereira da Silva
Emitente:
Nomeação do tenente-coronel ENG João Paulo de Almeida, em substituição do tenente-coronel CAV António Manuel Domingues Varregoso
Emitente:
Nomeação do tenente-coronel INF Lino Loureiro Gonçalves, em substituição do tenente-coronel Rui Manuel da Silva Ferreira
Emitente:
Exoneração do major TODCI Mário José Fernandes Cavaco e nomeação do capitão TODCI Alexandre Jesus Fonseca Cardoso
Emitente:
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de técnicos de armamento do 9314410, segundo-grumete recruta RC Daniel Jorge Delgado Múrias
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Passagem à situação de reserva do SCH MARME 042216-K, José Manuel Serra Luís
Emitente:
Passagem à situação de reserva do SCH PA 045975-F, António Manuel Nogueira Morais
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