Anúncio de procedimento n.º 860/2012, de 1 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509540716 - Serviço Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente de Júri Endereço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º piso Código postal: 1046 062 Localidade: lisboa Telefone: 00351 213305072 Fax: 00351 213305060 Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO n.º 20120117 - Descrição sucinta do objeto do contrato: CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE PARA A CELEBRAÇÃO DE ACORDO QUADRO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTADORIA, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE E GESTÃO OPERACIONAL DOS SISTEMAS E BASES DE DADOS Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com várias entidades Prazo de vigência: 2 anos O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional Web GDH Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 2 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional SISO Sistema de Informação Saúde Oral Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 3 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional GID - Gestão Integrada da Doença Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 4 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional Evacinas Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 5 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional FERTIS Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 6 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SICO Sistema de Informação de Certificados de Óbito Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 7 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional ao Sistema de Classificação de Doentes de Apoio à Gestão e ao Financiamento Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 8 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SICA Sistema de Informação de Contratualização Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 9 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - RHV Recursos Humanos e Vencimentos Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 10 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - eAgenda Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 11 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SSO Single Sign On Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 12 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SIM@SNS Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 13 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - BAS Benefícios Adicionais de Saúde Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 14 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SIDC Sistema de Informação Descentralizada de Contabilidade Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 15 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - eLearning Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 16 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - FHS - Sistema de Informação Hospitais /Seguradoras Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 17 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - Prescrição de cuidados respiratórios domiciliários Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 18 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional- Registo Nacional de Utentes (RNU) Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 19 Designação do lote: Serviços de Manutenção Aplicacional do Portal de Requisição de Vinhetas e Receituário Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 20 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - CTH - Consulta a Tempo e Horas Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 21 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - Corretiva e Evolutiva do SINUS, SAM e SAPE Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 22 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - MFR - Sistema de Informação de Medicina Física Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 23 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SIEF Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 24 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SMARTDOCS Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 25 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - SITES ACSS E PULSAR Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 26 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - PORTAL DA SAÚDE Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 27 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional - Acordos Internacionais Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 28 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional do RNE - Registo Nacional de Entidades Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 29 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional da Desmaterialização de Prescrição Medicamentos e MCDT Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 30 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional da PDS - Plataforma de Dados de Saúde Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 31 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional de sistemas de Informação das Unidades de Saúde do SNS - Posição 1 Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 32 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional de sistemas de Informação das Unidades de Saúde do SNS - Posição 2 Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 33 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional de sistemas de Informação das Unidades de Saúde do SNS - Posição 3 Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 34 Designação do lote: Serviços de Desenvolvimento e Manutenção Aplicacional do Catálogo de Aprovisionamento Público da Saúde Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 Lote n.º 35 Designação do lote: Serviços de Gestão Operacional das Infra-estruturas do DATACENTER Preço base do lote: 0.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 48810000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Serviços Partilhados do MInistério da Saúde, EPE País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Ver artº 23º Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE Endereço desse serviço: Avª Joao Crisostomo, 9 - 3º Código postal: 1046 062 Localidade: LIsboa Telefone: 00351 213305072 Fax: 00351 213305060 Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviços Parilhados do Ministério da Saúde, EPE Endereço: Avª João Crisostomo, 9 - 3º Código postal: 1046 062 Localidade: LIsboa Telefone: 00351 213305072 Fax: 00351 213305060 Endereço Eletrónico: contratacao@spms.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/03/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Raul Mascarenhas Cargo: Presidente do Conselho de Administração 405810846