Anúncio de procedimento n.º 991/2012, de 9 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 508080142 - Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Área Gestão Compras - Centro Hospitalar de Lisboa Central E.P.E. Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218841911 Fax: 00351 218841073 Endereço Eletrónico: ana.gardete@chlc.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: 1-2.0004/2012-Concurso Público Internacional tendente à Celebração de Acordo Quadro para Selecção de fornecedores de Lente Intraocular Câmara Posterior Dobrável Acrilica Hidrofóbica Monobloco Asférica Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 870960.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33184100 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim Com várias entidades Prazo de vigência: 4 anos O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 48 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os indicados nas peças procedimentais. 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Área Gestão Compras - Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE Endereço desse serviço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218841911 Fax: 00351 218841073 Endereço Eletrónico: ana.gardete@chlc.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração CHLC, E.P.E Endereço: Rua José António Serrano Código postal: 1150 199 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218841911 Fax: 00351 218841073 Endereço Eletrónico: ana.gardete@chlc.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/03/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Isabel Gonçalves Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração 405831728