Anúncio de procedimento n.º 988/2012, de 9 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509821197 - Centro Hospitalar de São João, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento Endereço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro Código postal: 4200 319 Localidade: Porto Telefone: 00351 225512121 Fax: 00351 225504463 Endereço Eletrónico: acabral@hsjoao.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de seguros nos ramos acidentes de trabalho e automóvel para o Centro Hospitalar de São João,EPE Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de seguros Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 1634400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000 Valor: 1634400.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Acidentes de trabalho: Trabalhadores com contrato individual de trabalho nos termos do Código do Trabalho e Trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas Descrição sucinta do objeto do lote: Acidentes de Trabalho Preço base do lote: 1620000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000 Lote n.º 2 Designação do lote: Ramo Automóvel Descrição sucinta do objeto do lote: Ramo Automóvel Preço base do lote: 14400.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66510000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Centro Hospitalar de São João,EPE (Polo do Porto) País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Porto Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Aprovisionamento do Centro Hospitalar de São João,EPE Endereço desse serviço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro Código postal: 4200 319 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: acabral@hsjoao.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalhealth.pt 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Centro Hospitalar de São João,EPE Endereço: Alameda Prof. Hernâni Monteiro Código postal: 4200 319 Localidade: Porto Endereço Eletrónico: ca@hsjoao.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/03/09 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Rui Daniel Carvalho Rocha Cargo: Diretor do Serviço de Aprovisionamento 405850341