Anúncio de procedimento n.º 1135/2012, de 20 de março

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501427511 - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Alzira dos Reis Endereço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217526484 Fax: 00351 217519390 Endereço Eletrónico: saprov.dsaf@insa.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Reagentes para diagnostico de infecções do Vírus da Hepatite e do Vírus da Imunodeficiência Humana Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 52800.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33696500 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 9 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Núcleo de Aprovisionamento, Património e Armazém Endereço desse serviço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217526484 Fax: 00351 217519390 Endereço Eletrónico: saprov.dsaf@insa.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma Electronica Vortal 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 21 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I.P. Endereço: Avenida Padre Cruz Código postal: 1649 016 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 217526484 Fax: 00351 217519390 Endereço Eletrónico: saprov.dsaf@insa.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/03/19 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Professor Doutor José Pereira Miguel Cargo: Presidente do Conselho Directivo 405874286