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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeação do licenciado Luciano José Quintas Moure para exercer funções no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata
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Nomeia o presidente e um vogal para o conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., para completar o mandato em curso
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gondomar 1, José António Teixeira Martins
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Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Marco de Canaveses, em regime de substituição, António Joaquim Leitão Ferreira
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Porto 1, em regime de substituição, Elsa Maria Alves Castanheira
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Designação de substituto legal, diretor de finanças-adjunto do Porto Joaquim Manuel Matos Neto da Silva
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Delegação de competências do diretor de Finanças de Vila Real, em regime de substituição, Carlos Alberto Morais
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Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 10, Edite Ramos Pereira Ribeiro
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Delegação de competências do diretor de finanças de Lisboa, Mário Pereira Januário
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Data efetiva de saída do Dr. Victor Manuel Lopes Gil da Embaixada de Portugal em Paris a 31 de maio de 2012
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Data de efetiva saída da Dr.ª Maria Leite Pinto de Martins Monteiro da Embaixada de Portugal em Londres, 6 de agosto 2012
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Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Carlos Maria de Gouveia Veloso da Costa, seja transferido para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Fernando Sucena do Carmo, seja transferido para os Serviços Internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Exonerado o Dr. Augusto Pimenta do cargo de cônsul honorário de Portugal em Salamanca, Espanha
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Torna-se público que, na sequência do respetivo procedimento concursal comum com vista à ocupação de dois postos de trabalho a afetar ao mapa do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, na carreira e categoria de técnico superior, se procedeu à celebração de contratos de trabalho
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Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de subdiretora-geral dos Assuntos Europeus da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria João Leão Cota Dias Silveira Botelho
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Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de subchefe do Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a ministra plenipotenciária de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos
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Cessação da comissão de serviço do Conselheiro para os Assuntos de Agricultura, Pesca e Alimentação na Embaixada de Portugal em Roma, José Egídio Barbeito
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Cessação da comissão de serviço da adida para cooperação na Embaixada de Portugal em Díli Gertrudes Maria Servo Cardoso Lambiza
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Cessação da comissão de serviço do adido para a cooperação na Embaixada de Portugal em Bissau Guilherme Jorge Rodrigues Zeverino
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Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a CUF - Companhia União Fabril, SGPS, S. A., e a CUF - Químicos Industriais, S. A.
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Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao coronel PILAV David José Menezes Teixeira
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Concessão da medalha da defesa nacional de 4.ª classe ao assistente operacional José Firmino Pereira de Matos
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