MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500007446 - Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense
Endereço: Rua Capitão Leitão, 64
Código postal: 2800 133
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: academia.almadense@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Recuperação do Cine-Teatro da Academia Almadense
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se de uma obra de reabilitação do antigo Cine-Teatro da Academia Almadense.
Os principais trabalhos são ao nível da estrutura do edifício em betão armado, instalações eléctricas, AVAC e revestimentos.
A área bruta de construção do edíficio é de 1418 m2, distribuida em 3 pisos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Capitão Leitão - Almada
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- O Alvará para a presente obra deverá comprovar a detenção das autorizações seguintes:
A 1ª subcategoria (estruturas e elementos de betão) da 1ª categoria (edifícios e património construído) na classe correspondente ao valor global da obra, de acordo com o nº 1 do artº 31º do Dec-Lei nº 12/2004 de 9/1
Devem ainda ser titulares da 1ª e 10ª subcategorias da 4ª categoria e a 1ª subcategoria da 5ª categoria na classe correspondente á parte dos trabalhos a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense
Endereço desse serviço: Rua Capitão Leitão, 64
Código postal: 2800 133
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: academia.almadense@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: SaphetyGov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Factor 1 "Valia Técnica da Proposta" - (40%), com subfactores "Memória descritiva e justificativa" - 10 pontos e "Plano de Trabalhos" - 30 pontos.
Factor 2 - "Preço da Proposta" - (60%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Academia de Instrução e Recreio Familiar Almadense
Endereço: Rua Capitão Leitão, 64
Código postal: 2800 133
Localidade: Almada
Endereço Eletrónico: academia.almadense@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/04/03
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Domingos Luís Falé Torgal
Cargo: Presidente da Direcção
405952183