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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, do cargo de Assessor da Casa Civil o Embaixador Domingos Teixeira de Abreu Fezas Vital
Emitente:
Nomeia assessora da Casa Civil a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Luísa Margarida de Carvalho Bastos de Almeida
Emitente:
Determina que as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Lisboa
Emitente:
Execução do artigo 26.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Subdiretora do ICA, I. P., da licenciada Leonor da Silveira Moreno Lemos Gomes e Sousa Paz
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento Nacional (MN) do Terreiro da Batalha das Linhas de Elvas, freguesia de Alcáçova, concelho de Elvas, distrito de Portalegre
Emitente:
Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Capela de Nossa Senhora dos Meninos do Bairro da Ponte, freguesia da Sé, concelho de Lamego, distrito de Viseu e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
Emitente:
Designação da Licenciada Ana Paula Pereira Cardoso Gomes dos Santos Graça
Emitente:
Renovação/constituição/alteração de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da DF de Setúbal
Emitente:
Renovação da comissão de serviço, no cargo de diretor da Alfândega do Jardim do Tabaco, de João Pedro Henriques dos Santos Mota
Emitente:
Designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de Serviços de Cerimonial, Deslocações, Dispensas e Privilégios integrado no Protocolo do Estado da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mónica Pereira de Sales Lisboa dos Santos Ferro
Emitente:
Designa como fiscal único do FRI, I. P., a sociedade Vítor Oliveira e Hélia Félix, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas
Emitente:
Aprova a minuta do contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a BIAL, S. G. P. S., S. A., e a BIAL - Portela & C.ª, S. A.
Emitente:
Subdelegação de competências do adjunto para o planeamento do EME no director-coordenador do EME MGEN Rui Manuel da Silva Rodrigues
Emitente:
Designação para exercer as funções de adjunto o licenciado Frederico Guilherme de Carvalho Neto Félix Alves
Emitente:
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional
Emitente:
Lista unitária de ordenação final, para preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem
Emitente:
Listagens relativas aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas, incentivos ou donativos, 2.º semestre de 2011
Emitente:
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