Anúncio de procedimento n.º 1564/2012, de 17 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506823318 - Município de Grândola Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Desenvolvimento Económico Endereço: Edificio Administativo do Parque de Feiras e Exposições Código postal: 7570 000 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269750257 Fax: 00351 269441112 Endereço Eletrónico: gae@cm-grandola.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Arrendamento do Estabelecimento Comercial "Quiosque do Largo S. Sebastião" Outro: Arrendamento Comercial Valor do preço base do procedimento 9000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 70310000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Sim 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Municipio de Grândola País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Grandola Código NUTS: PT181 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Desenvolvimento Económico Endereço desse serviço: Edificio Administrativo do Parque de Feiras e Exposições Código postal: 7570 000 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269750257 Fax: 00351 269441112 Endereço Eletrónico: gae@cm-grandola.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Inexistente 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Apresentação da proposta de preço mais elevado 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Grândola Endereço: Rua Dr. José Pereira Barradas Código postal: 7570 281 Localidade: Grândola Telefone: 00351 269450000 Fax: 00351 269442699 Endereço Eletrónico: geral@cm-grandola.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/04/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Procedimento aberto ao abrigo do Dec. Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Vicente Morais Beato Cargo: Presidente da Câmara Municipal 405969867