Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 241 resultados
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Pedro Eanes Lobato
Emitente:
Declara de utilidade pública a Associação Filarmónica Lyra Barcoucense 10 de Agosto
Emitente:
Declara de utilidade pública a Sociedade Filarmónica Comércio e Indústria da Amadora
Emitente:
Declara de utilidade pública a Associação Portuguesa de Contabilistas
Emitente:
Torna público que foi definitivamente consolidada na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros a mobilidade interna na carreira/categoria de técnico superior da licenciada Ana Vitorina Marques Ricardo
Emitente:
Renova a licença especial de Luís Manuel Cerqueira Ferreira, pelo período de um ano, para o exercício de funções de interesse público na Região Administrativa Especial de Macau
Emitente:
Autoriza o aumento da quota de Portugal no Fundo Monetário Internacional para DSE 2060,1 milhões
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
Emitente:
Autoriza o Prof. Doutor Pedro António Martins Mendes, presidente do conselho de administração da Parque Escolar, E. P. E., a acumular as funções executivas de gestor público com a atividade de docência no Instituto Superior Técnico
Emitente:
Procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Retifica o despacho (extrato) n.º 3575/2012, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de março de 2012
Emitente:
Designa, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Maria Alexandra Capela de Carvalho Galaz Pimenta
Emitente:
Autoriza o segundo-secretário de embaixada João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira a exercer funções de conselheiro político na Delegação da União Europeia em Maputo
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, para exercer funções de presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Gaspar Inocêncio Pereira
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviços, para exercer o cargo de subdiretor-geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Manuel Pestana de Noronha Gamito
Emitente:
Cria o Consulado Honorário de Portugal em Nairobi, dependente da Embaixada de Portugal em Maputo
Emitente:
Determina a prorrogação da permanência em posto, por razões de fundamentada conveniência de serviço, de 18 funcionários diplomáticos
Emitente:
Foi determinado que o Consulado Honorário de Portugal em Bangui, República Centro-Africana, seja integrado na área de jurisdição consular atribuída à Secção Consular da Embaixada de Portugal em Kinshasa
Emitente:
Foi designado, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretor de serviços de Administração e Proteção Consulares integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o primeiro-secretário de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Alexandre Potsch Duarte de Jesus
Emitente:
Concede licença sem remuneração, por 180 dias, a Maria José Antão Barata, assistente técnica do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Foi concedida licença sem remuneração pelo período de dois anos a Miguel José Leite Neves Roque Martins, técnico superior do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Emitente:
Página 1 de 10