Anúncio de procedimento n.º 1586/2012, de 18 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506881784 - Município de Mirandela Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património Endereço: Rua F, lote n.º 72, Zona Industrial Código postal: 5370 565 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278200252 Fax: 00351 278265874 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo de 2012/2013. Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de transportes escolares para o ano letivo de 2012/2013. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 209235.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 1 Descrição sucinta do objeto do lote: Vale de Maior - Vale de Gouvinhas - Cruz. da Bouça - Quintas - Vale de Maior - Vale de Gouvinhas - Ribeirinha - Torre D. Chama Preço base do lote: 18525.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 2 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 2 Descrição sucinta do objeto do lote: Quintas - Vale de Martinho - Cruz. da E.N. 315 - Abambres - Abambres - Valongo das Meadas - Cabanelas. Preço base do lote: 5070.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 3 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 3 Descrição sucinta do objeto do lote: Miradezes - Vale de Salgueiro - Cruz. da E.N. 315 (Vale de Salgueiro) Preço base do lote: 6630.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 4 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 4 Descrição sucinta do objeto do lote: Navalho - Cruz. de Avidagos e Palorca - Cruz. de Avidagos - Navalho - Avidagos - Palorca - Abreiro - Milhais - Abreiro Preço base do lote: 13455.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 5 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 5 Descrição sucinta do objeto do lote: Vila Boa - Franco - Lamas de Orelhão. Preço base do lote: 5460.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 6 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 6 Descrição sucinta do objeto do lote: Vila Verdinho - Cruz. da E.N. 15 - Vale de Lobo - Vila Verdinho - Avantos - Romeu - Cruz. da Assureira - Vimieiro - Romeu de Cima - Romeu. Preço base do lote: 7410.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 7 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 7 Descrição sucinta do objeto do lote: Regodeiro - Torre D. Chama. Preço base do lote: 2340.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 8 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 8 Descrição sucinta do objeto do lote: Assureira - Vale de Lagoa - Alvites - Lamas de Cavalo - Paradela - Vale de Lobo - Vilar de Ledra - Vale de Pereiro - Carvalhais (antiga Escola Secundária de Carvalhais). Preço base do lote: 12675.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 9 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 9 Descrição sucinta do objeto do lote: Franco - Passos - Carvalhais (antiga Escola Secundária de Carvalhais). Preço base do lote: 15600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 10 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 10 Descrição sucinta do objeto do lote: Vale de Asnes - Cedainhos - Cedães - Vale de Madeiro - Bairro de S. Martinho - Carvalhais Preço base do lote: 15600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 11 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 11 Descrição sucinta do objeto do lote: Gandariças - Torre D. Chama. Preço base do lote: 2340.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 12 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 12 Descrição sucinta do objeto do lote: Bronceda - Estanca Rios - Mirandela - Quinta do Gorrão - Carvalhais. Preço base do lote: 10140.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 13 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 13 Descrição sucinta do objeto do lote: Mosteiró - Guide - Torre de D. Chama. Preço base do lote: 2340.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 14 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 14 Descrição sucinta do objeto do lote: Cabanelas - Valongo das Meadas - Vale de Martinho - Abambres - Vale de Juncal - Carvalhais (antiga Escola Secundária de Carvalhais) Preço base do lote: 14040.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 15 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 15 Descrição sucinta do objeto do lote: Longra - Barcel - Valverde - S. Pedro de Vale do Conde - Rego de Vide - Cobro - Fonte da Urze - S. Pedro de Vale do Conde. Preço base do lote: 15405.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 16 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 16 Descrição sucinta do objeto do lote: Vale da Sancha - Cachão - Frechas - S. Salvador - Frechas. Preço base do lote: 13065.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 17 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 17 Descrição sucinta do objeto do lote: Caravelas - Freixeda - Vila Verde - S. Salvador - Carvalhais. Preço base do lote: 15600.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 18 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 18 Descrição sucinta do objeto do lote: Navalho - Carvalhal - Avidagos - Pereira - Avidagos. Preço base do lote: 6240.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 19 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 19 Descrição sucinta do objeto do lote: Eivados - Suçães - Passos Preço base do lote: 3900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 20 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 20 Descrição sucinta do objeto do lote: Vale de Pereiro - Vila Nova das Patas - Mirandela Preço base do lote: 3510.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 21 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 21 Descrição sucinta do objeto do lote: Chelas - Maravilha - Mirandela - Quinta do Gorrão - Carvalhais Preço base do lote: 4875.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 22 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 22 Descrição sucinta do objeto do lote: Eixes - Eivados - Suçães Preço base do lote: 4290.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 Lote n.º 23 Designação do lote: MINI - CIRCUITO N.º 23 Descrição sucinta do objeto do lote: Barcel - Valverde - Rego de Vide - Bronceda - Estanca Rios - Quinta do Gorrão - Carvalhais. Preço base do lote: 10725.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60130000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho de Mirandela País: PORTUGAL Distrito: Braganca Concelho: Mirandela Código NUTS: PT118 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Subunidade Orgânica de Aprovisionamento e Património Endereço desse serviço: Rua F, lote n.º 72, Zona Industrial Código postal: 5370 565 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278200252 Fax: 00351 278265874 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-mirandela.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Mirandela Endereço: Praça do Município Código postal: 5370 288 Localidade: Mirandela Telefone: 00351 278200200 Fax: 00351 278265754 Endereço Eletrónico: geral@cm-mirandela.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/04/18 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Almor Branco Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Mirandela 405988594