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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Reconduz no cargo o presidente do conselho diretivo da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, I.P.
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Delegação de competências na técnica superior Isabel Marias das Neves Valente d'Almeida
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Conclusão, com sucesso, do período experimental do assistente técnico Carlos Alberto Consolação do Rosário
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária
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Retificação da renovação/constituição/alteração de equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da DF de Setúbal, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 4 de abril de 2012, a p. 12224, aviso (extrato) n.º 5100/2012
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Delegação de competências da subdiretora-geral, Teresa Maria Pereira Gil
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Cria, no âmbito do Ministério da Educação e Ciência, o grupo de projeto para acompanhamento da avaliação de alunos, abreviadamente designado por ProjAVI
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Cria, na dependência direta do Ministério da Educação e Ciência, um grupo de trabalho de reformulação das Metas Curriculares
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Foi determinado a manutenção da comissão de serviço do licenciado Luís Fernando Marques da Cunha no cargo de chefe de Divisão de Informação e Imprensa, Gabinete de Informação e Imprensa integrado na Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe Divisão de Planeamento e Avaliação integrado na Direção de Serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Ana Margarida Palma Monteiro
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Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de serviços das Organizações Internacionais integrado na Direção-Geral de Política Externa do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a conselheira de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rita Maria Figueiras Henriques Laranjinha Patrício Vieira
Emitente:
Foi designada, em regime de comissão de serviço, para exercer o cargo de diretora de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas integrado na Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Conselheira de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes
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Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de Divisão de Gestão Orçamental integrado na Direção de Serviços de Administração Financeira do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Isabel Margarida de Matos Pita Dias
Emitente:
Foi determinada a manutenção da comissão de serviço do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos no cargo de chefe de Divisão de Segurança e Justiça integrado na Direção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros
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É designado, em regime de comissão de serviço, para exercer as funções de presidente da autoridade nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de presidente da autoridade nacional para a Proibição das Armas Químicas, o conselheiro de embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - António Gaspar Inocêncio Pereira
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Foi designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos Internos integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos do Departamento Geral de Administração da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Rita Brasil de Brito
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É designada, em regime de substituição, para exercer o cargo de chefe da Divisão de Arquivo e Biblioteca, integrado no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a licenciada Margarida Maria Gomes Quintão Lages
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Foi determinado que o Conselheiro de Embaixada - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro, seja colocado na Embaixada de Portugal no Luxemburgo
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Autorização para exercício de funções em comissão normal de serviço do 1.º Sargento de Infantaria Jorge Daniel Vicente de Jesus Alves, como Coordenador da Polícia Municipal de Mafra
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Nomeação em regime de substituição, no cargo de chefe do Departamento de Apoio ao Utilizador, da licenciada Maria Filomena Costa Luís Matias
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