Anúncio de concurso urgente n.º 90/2012, de 14 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506037258 - Município de Viana do Castelo Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: MUNICIPIO DE VIANA DO CASTELO Endereço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA Código postal: 4904 877 Localidade: VIANA DO CASTELO Telefone: 00351 258809346 Fax: 00351 258809347 Endereço Eletrónico: sec@cm-viana-castelo.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE PARA ADJUDICAÇÃO DA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ALUGUER, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE 75 STANDS MODULARES PARA A FEIRA DO LIVRO, MONTRA DE INOVAÇÃO E FEIRA DE ARTESANATO" Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 30000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 92000000 Valor: 30000.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO VIANA DO CASTELO País: PORTUGAL Distrito: Viana do Castelo Concelho: Viana do Castelo Código NUTS: PT111 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 45 dias a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO OS CONSTANTES NO ARTIGO 6º DO PROGRAMA DE PROCEDIMENTO 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SECÇÃO DE EXPROPRIAÇÕES E CONCURSOS Endereço desse serviço: PASSEIO DAS MORDOMAS DA ROMARIA Código postal: 4904 877 Localidade: VIANA DO CASTELO Telefone: 00351 258809346 Fax: 00351 258809347 Endereço Eletrónico: sec@cm-viana-castelo.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 17 : 00 do 2 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DO CIRCULO DE BRAGA Endereço: RUA DE DAMÃO, Nº 220 Código postal: 4710 232 Localidade: BRAGA Telefone: 00351 253208800 Fax: 00351 213506000 Endereço Eletrónico: correio@braga.taf.mj.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/06/14 12 - PROGRAMA DO CONCURSO DISPONÍVEL NA PLATAFORMA ELETRONICA GATEWIT 13 - CADERNO DE ENCARGOS DISPONÍVEL NA PLATAFORMA ELETRONICA GATEWIT 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: JOSÉ MARIA CUNHA COSTA Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 406180068