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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor concedido à Dr.ª Isabel Maria Graça Pereira pela Secretária-Geral da Assembleia da República
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Louvor concedido a José Nogueira Diogo pela Secretária-Geral da Assembleia da República
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Louvor concedido à Dr.ª Maria de Fátima Carvalho da Costa Figueira Abrantes Mendes pela Secretária-Geral da Assembleia da República
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Louvor concedido ao Dr. Rui José Pereira Costa pela Secretária-Geral da Assembleia da República
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Louvor concedido ao Dr. Victor Manuel Pires da Silva pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido à Dr.ª Maria Teresa Silvério da Fonseca pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido ao Dr. Fernando Carlos Marques Pereira pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido à Dr.ª Rosa Maria Barreto Pereira da Silva pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido à Dr.ª Maria Manuela Ferrão Magalhães pela secretária-geral da Assembleia da República
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Designa, em regime de substituição, o licenciado José Manuel Azevedo Cortês, para exercer o cargo de diretor-geral da DGLAB e a licenciada Maria Margarida Ortigão de Almeida Sampaio Ramos, para exercer o cargo de subdiretora-geral da DGLAB
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Nomeação em comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau no Gabinete para os Meios de Comunicação Social
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Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Palácio da Rosa, incluindo a Igreja de São Lourenço e toda a área de jardim, freguesia do Socorro, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) do Jardim Botânico de Lisboa, freguesia de São Mamede, concelho e distrito de Lisboa
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Projeto de Decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de São Brás, freguesia de Granja, concelho de Mourão, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) do Antigo Convento de Santa Teresa de Jesus da Ordem das Carmelitas Descalças e de Santo Alberto de Carnide, freguesia de Carnide, concelho e distrito de Lisboa, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)
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Determina a criação de um posto de trabalho para Clemente Lucena Vian no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
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Determina a criação de um posto de trabalho para Henrique Carvalhal Garcia Corrêa da Silva, no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, da carreira técnica superior, a extinguir quando vagar
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria/carreira geral de técnico superior para a Divisão Financeira e Patrimonial, na modalidade de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado
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Isenção de IRC - Associação de Dadores de Sangue do Barlavento do Algarve
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Isenção de IRC - Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira
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Concede prorrogação da licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional ao técnico superior João de Castel-Branco Fraústo de Azevedo
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