Anúncio de concurso urgente n.º 104/2012, de 21 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Administração Geral - Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial. Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 1560/2012 Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de uma prestação de serviços de secretariado clinico, para o período de 6 meses, para a área de influência da ARSLVT, IP - Zona Oeste, em regime de Outsourcing. Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 185640.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 75122000 Valor: 185640.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 01 Designação do lote: ACES XVII - Oeste Norte Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de uma prestação de serviços de secretariado clinico, para o período de 6 meses, para a área de influência da ARSLVT, IP - ACES XVII - Oeste Norte Preço base do lote: 30576.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 75122000 Lote n.º 02 Designação do lote: ACES XVIII - Oeste Sul Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de uma prestação de serviços de secretariado clinico, para o período de 6 meses, para a área de influência da ARSLVT, IP - ACES XVIII - Oeste Sul Preço base do lote: 49686.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 75122000 Lote n.º 03 Designação do lote: ACES XIX - Serra d'Aire Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de uma prestação de serviços de secretariado clinico, para o período de 6 meses, para a área de influência da ARSLVT, IP - ACES XIX - Serra d'Aire Preço base do lote: 48048.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 75122000 Lote n.º 04 Designação do lote: ACES XX - Zêzere Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de uma prestação de serviços de secretariado clinico, para o período de 6 meses, para a área de influência da ARSLVT, IP - ACES XX - Zêzere Preço base do lote: 57330.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 75122000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Área de influência da ARSLVT, IP. País: PORTUGAL Distrito: Leiria Concelho: Todos Código NUTS: PT16B País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Todos Código NUTS: PT16B País: PORTUGAL Distrito: Santarém Concelho: Todos Código NUTS: PT16C 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Em caso de adjudicação o adjudicatário deverá apresentar declaração conforme modelo constante do anexo II do CCP, nos termos do nº 1, nº 4 e alínea b) do nº 5 do artigo 81.º. 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade de Administração Geral Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75, 7º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Construlink. 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 7.º Código postal: 1749 096 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2012/06/21 12 - PROGRAMA DO CONCURSO Disponível em www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS Disponível em www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: Alínea b) do nº1 do artigo 16º do DL 18/2008 de 29 de Janeiro. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel de Paiva Gomes Cunha Ribeiro Cargo: Presidente do Conselho Diretivo da ARSLVT, IP 406197638