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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 249 resultados
Louvor concedido à Dr.ª Susana de Oliveira Torres Martins pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido ao Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido a Maria de Fátima Mendes pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido à Dr.ª Ana Rita Pinto Ferreira pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido a António da Conceição Sá pela secretária-geral da Assembleia da República
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Louvor concedido ao Dr. Fernando Paulo da Silva Gonçalves pela secretária-geral da Assembleia da República
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Nomeia o presidente, o vice-presidente e dois vogais do conselho de administração do ICP - Autoridade Nacional de Comunicações
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Concede a Fernanda Pires da Silva a medalha de honra ao mérito desportivo
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Mobilidade interna de 11 trabalhadores para o exercício de funções nas seguintes áreas: DSAJC, DSAD, DSIRP, DGRH, DPGF e DGAP
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, na categoria de técnica superior, de Rosalina Maria Vultos da Rocha Rodrigues
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Isenção de IRC ao abrigo do artigo 10.º do Código do IRC do Instituto Português de Relações Internacionais da Universidade Nova de Lisboa
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Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2012
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Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com quatro trabalhadores dos SSAP, tendo os mesmos concluído os respetivos períodos experimentais com sucesso
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Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do contrato de concessão de apoio financeiro a celebrar com a Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria Formosa, S. A.
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Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos do acordo de colaboração a celebrar com a Câmara Municipal de Lamego
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Nomeia, pelo período de três anos, o conselho de administração do Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
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Exonera Hermínio Maia Picado do cargo de cônsul honorário de Portugal em Ribeirão Preto, Brasil
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Aprova a rescisão do Contrato de Investimento celebrado entre a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a JP Sá Couto, S. A.
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Nomeação de representante para a Comissão Técnica - Acordo de Cooperação e Defesa entre Portugal e os Estados Unidos da América
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Subdelegação de competências do DC/EME no Cmdt da UNAP/EME COR José António Azevedo Grosso
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Passagem à situação de reserva do SMOR AM 04243080, Dinis Pires Matela
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Passagem à situação de reserva do SCH SAS 037972-H, Cipriano da Silva Mendes
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